HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Ação de indenização de danos morais e materiais. Veiculação por radiodifusão de comentários ofensivos ao autor.

Sentença de procedência parcial tão-somente com a condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de r$9.000,00 (nove mil reais).

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.

USP demite professor de farmácia investigado por plágio

Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dilma é alvo de abaixo-assinados na internet para que reveja ações de seu governo

Petição que contesta a nomeação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura tem 14,5 mil assinaturas

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Revisão criminal. Inadmissibilidade.

Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.

Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal

Servidor lançou, mediante carimbo, a expressão ?sem efeito? sobre declaração de advogado que se daria por ciente da sentença

Erro do município é anulado em decisão do TJ

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil